Termos de uso

Última atualização: 2026-10-01.

1. Quem presta o serviço

O serviço é prestado por SecureChat (“nós”). Contato: soporte@securechat-app.com.

2. O que é o SecureChat

Um serviço de mensagens com criptografia de ponta a ponta entre pessoas (“clientes”) e empresas verificadas. As conversas só podem ser iniciadas por uma empresa, por meio de um convite. Não há conversas entre clientes.

3. Uso pelos clientes

4. Uso pelas empresas

5. Uso aceitável

Não é permitido usar o SecureChat para spam, fraude, falsidade ideológica, assédio ou conteúdo ilegal, nem para tentar acessar sem autorização sistemas ou dados de terceiros. Se recebermos uma denúncia verossímil, podemos suspender a empresa envolvida. Não podemos moderar o conteúdo das mensagens porque não conseguimos lê-las.

6. Segurança e limites

Explicamos em detalhes o que a criptografia protege e o que não protege em Segurança. Em especial, a criptografia termina nos sistemas da empresa, e a versão atual do protocolo não oferece forward secrecy.

7. Disponibilidade

Fazemos o que é razoável para que o serviço funcione de forma contínua, mas ele é oferecido “no estado em que se encontra”, sem garantia de disponibilidade ininterrupta, na medida permitida pela lei.

8. Planos e preços

Os planos para empresas, com seus limites e preços, estão descritos em Preços. Os preços são expressos em dólares americanos (USD) e cobrados mensalmente.

Durante o lançamento, o serviço é gratuito para as empresas por tempo limitado, e toda empresa tem acesso sem custo ao plano Profissional.

Podemos, a nosso critério, começar a cobrar os valores publicados, bem como modificar ou encerrar a oferta gratuita ou o próprio serviço. Avisaremos com pelo menos 30 dias de antecedência por e-mail ao proprietário da conta da empresa e no portal para empresas.

Se a empresa continuar usando o serviço após a data indicada no aviso, considera-se que ela aceita as novas condições. Se não concordar, pode deixar de usar o serviço e exportar suas conversas antes dessa data.

Os clientes nunca pagam para usar o SecureChat.

9. Privacidade

O tratamento de dados está descrito na política de privacidade.

10. Alterações

Se alterarmos estes termos de forma relevante, avisaremos no app ou no portal antes que as mudanças entrem em vigor.